Revisões ambientais

Os anos 1990 foram marcados por grande efervescência ambiental, especialmente em seus primeiros anos, com a realização do Fórum Global sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, a Rio-92. Um dos desdobramentos do evento foi a criação do Ministério do Meio Ambiente, em novembro de 1992, pelo então presidente Itamar Franco (1992-1994).

Nesse cenário, a Eletrobras ampliou a ênfase nas questões ambientais apresentadas no Plano Diretor de Meio Ambiente do Setor Elétrico - II PDMA. Oito temas foram considerados prioritários: inserção regional de empreendimentos; remanejamento de populações em consequência da implantação de usinas hidrelétricas; interferência dos empreendimentos com população indígena; conservação e recuperação de flora e fauna; qualidade da água e uso múltiplo dos reservatórios; aspectos ambientais da utilização do carvão mineral nacional em termelétricas; sistema de informações e participação comunitária na gestão ambiental; e metodologia para avaliação integrada de efeitos ambientais.

Foi sob forte influência do debate ambiental que o setor elétrico consolidou, em 1994, o Plano Nacional de Energia Elétrica 1993-2015. Também foi em novembro desse ano que foi criado um grupo de trabalho pela Portaria nº 769 do DNAEE composto por técnicos da Eletronorte, Eletrobras e do próprio DNAEE para revisar e dar continuidade ao projeto de aproveitamento hidrelétrico no rio Xingu.

A previsão de construção das usinas Belo Monte e Altamira (antiga Babaquara) no Xingu foi novamente criticada, ainda ecoando as críticas referentes ao projeto de 1989. Entretanto, o projeto submetido para os estudos de Impacto Ambiental e Viabilidade Técnica seria completamente redesenhado em relação ao anterior, atendendo a reivindicações da sociedade civil e a novas diretrizes ambientais.