O debate ambiental em torno de Kararaô

Durante a década de 1980, a questão ambiental já estava na pauta política dos grandes centros mundiais, com intensos debates sobre mudança climática e os impactos do efeito estufa. No Brasil, o processo de redemocratização que o país experimentava permitiu uma considerável ampliação desta temática. Em 1981 foi criada a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA/Lei Nº 6.938/81), que criou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e determinava a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para a implementação de empreendimentos que impactam o meio ambiente. Em 1987, o Conama estabeleceu regras específicas para o licenciamento de obras de geração e transmissão de energia elétrica, reforçadas pela Constituição de 1988 que, ao dedicar um capítulo inteiro ao tema, define o direito ao meio ambiente sadio como um direito fundamental do indivíduo.

Durante o ano de 1989, a Eletronorte se dedicou a explicar o projeto UHE Kararaô à população com a realização de vários encontros e audiências. O mais conhecido foi em Altamira, no dia 21 de fevereiro de 1989, no I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu. Mais de mil pessoas participaram, entre elas mais de 600 indígenas de 11 etnias diferentes, ambientalistas, políticos, movimentos sociais e jornalistas do mundo todo. O evento ficou mundialmente conhecido pelo episódio em que a indígena Tuíra Kayapó encostou o facão no rosto de José Antonio Muniz Lopes, então diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte que estava à frente do Projeto Kararaô.

O evento explicitou as duras críticas que o projeto recebeu de diversas entidades civis, ambientalistas e indígenas pelo grande impacto ambiental, social e cultural para a região, mas também e especialmente pelo alagamento e deslocamento de comunidades indígenas.

Foi após o encontro que o uso do vocábulo indígena “kararaô”, classificado como ofensivo entre os indígenas, foi abandonado e a usina rebatizada de Belo Monte.

A repercussão do evento e o momento econômico e político nacional paralisaram o projeto de construção da UHE Belo Monte.

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Imagem emblemática do encontro entre a indígena Tuíra e o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, José Antônio Muniz. 1989.