Plano Básico Ambiental do Componente Indígena

O Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) foi aprovado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2012 e é composto por 42 planos, programas e projetos que contemplam uma diversidade de ações que visam compensar, mitigar e/ou controlar os impactos negativos e otimizar os impactos positivos decorrentes da construção do complexo Belo Monte. Seu principal objetivo é garantir os direitos fundamentais, a qualidade de vida, a integridade física e cultural das comunidades, a conservação dos seus territórios e dos recursos naturais dos povos indígenas do território de influência de Belo Monte.

Em respeito ao histórico de luta pela defesa do rio Xingu, o arranjo de engenharia da UHE Belo Monte e o PBA-CI garantiram que nenhuma terra indígena foi ou será alagada como consequência da construção e operação das usinas.

O PBA-CI atende 12 territórios indígenas (1 área e 11 terras) da área de abrangência da UHE Belo Monte, que somam mais de 5 milhões de hectares, de 9 etnias do médio Xingu.